7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Julgamento sobre reajuste de energia elétrica é interrompido por pedido de vista

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

Cremesp oficia operadoras de plano de saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre cumprimento de normativa da ANS

Ação se refere ao índice de reajuste a ser aplicado aos médicos credenciados.

Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária

A turma deu provimento ao recurso de uma seguradora para julgar válida a cláusula de reajuste.

Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras

Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento

Conversão de moeda é competência privativa da União

Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda

Ministro-revisor reajusta voto sobre multa dos réus do mensalão

Lewandowski disse ter feito reajuste para reduzir disparidades entre as penas pecuniárias

Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU

Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade

Companhia de Saneamento não pode aumentar tarifa dos consumidores

Consumidores não poderiam se submeter a um segundo reajuste tendo em contrapartida uma má prestação de serviço