Reflexões acerca do crime organizado

André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

Estelionato. Crime contra o INSS.

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.

Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.

Edivan Alves Pereira inconformado com a sentença do 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, que o condenou a uma pena de três meses de detenção pela conduta descrita no art. 65 da Lei 9.605/98 convertendo-se em pena alternativa.

Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade.

Com o advento da Lei nº 11.464/07, que alterou a redação do parágrafo primeiro do artigo 2º, da Lei nº 8.072/90, o regime inicial de cumprimento de pena para os crimes hediondos será o fechado, sujeito, portanto, à progressão - Pleito ministerial prejudicado.

Projeto torna aborto crime hediondo

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Pedido de absolvição sumária.

Alegada legítima defesa. Desclassificação para o crime de lesão corporal leve. Ausência de animus

Invadir computador agora é crime

simples ato de invadir um computador, mesmo sem causar danos aparentes, é crime e pode levar à prisão

Crime De Homicídio. Interceptação Telefônica

Reclamação (Correição Parcial). Inquérito Policial. Organizações Criminosas

Lavagem de dinheiro. Crime antecedente.

Furto qualificado ao banco central de fortaleza.

Habeas corpus. Crime de racha.

Participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de disputa automobilística não autorizada pela autoridade competente, com dano potencial à incolumidade pública ou privada.

Uberlândia julga crime de latrocínio

Justiça condena criminosos que violentaram, roubaram e assassinaram cruelmente moradora de uberlândia

Apelação crime. Delito de circulação.

Trânsito. Apelo defensivo.

Crime ambiental. Madeira de lei.

Corte ilegal. Laudo pericial.

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

TJ condena por crime ambiental

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Roubo. Crime e autoria comprovados.

A Ditadura do Crime Organizado

Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.