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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:29

Justiça determina que sejam criadas 62 mil vagas em creches e pré-escolas

O juiz concedeu a tutela antecipada para que a prefeitura matricule, no prazo de nove meses, todas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 11:37

3ª Turma Cível concede indenização por apreensão irregular

obrigação de fazer em tutela antecipada e exibição de documentos em face do Banco Panamericano S/A e do representante comercial L.A.S.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de Antecipação de Tutela.

Tutela antecipada para liberação de valor excedente de cotas sociais. Descabimento. Requisitos do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Acidente. Queda de varanda. Antecipação de tutela. Requisitos do art. 273.

, contrariamente do que entendeu o MM. Juiz singular, ficaram satisfatoriamente preenchidos os requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso de Agravo de Instrumento. Ação Previdenciária. Auxílio doença. Restabelecimento. Requisitos presentes.

decisão hostilizada que indeferiu a tutela antecipada, para que seja restabelecido o benefício acidentário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:48

INSS deverá restabelecer auxílio-doença a acidentado

decisão hostilizada que indeferiu a tutela antecipada a fim de que seja restabelecido benefício acidentário.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 16:33

Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente a óbito em hospital em São Paulo

Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 11:21

Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma

impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 09:17

Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado

) negou recurso em habeas corpus que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:10

Idosa receberá valores descontados indevidamente e em dobro de aposentadoria

/c indenização por danos morais com requerimento de tutela antecipada em desfavor de Banco Bradesco S/A
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:10

Pedido antecipatório.

Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:18

Direito locatício. Locatários que pretendem a devolução dos valores adiantados.

Locação residencial por prazo determinado (12 meses), com cobrança antecipada dos alugueres imposta
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:30

Gerdau deve devolver valor descontado na rescisão para quitação de empréstimo

$ 4.589,47 dele descontados das verbas trabalhistas no acerto rescisório, a título de quitação antecipada do empréstimo imobiliário
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:47

STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores

concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em alguns casos.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 15:55

Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica

processo movido contra ela por um condomínio, o qual, por meio de tutela antecipada antecedente, pleiteou
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:42

Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior, quando motivada
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:40

Instituição financeira é condenada por prática abusiva

concessão de um empréstimo à contratação de seguro e por retardar o envio de boleto para quitação antecipada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços

Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 5036

O juiz concedeu a tutela antecipada para que a prefeitura matricule, no prazo de nove meses, todas

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os

obrigação de fazer em tutela antecipada e exibição de documentos em face do Banco Panamericano S/A e do representante comercial L.A.S.

Tutela antecipada para liberação de valor excedente de cotas sociais. Descabimento. Requisitos do

, contrariamente do que entendeu o MM. Juiz singular, ficaram satisfatoriamente preenchidos os requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada.

decisão hostilizada que indeferiu a tutela antecipada, para que seja restabelecido o benefício acidentário.

antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).

decisão hostilizada que indeferiu a tutela antecipada a fim de que seja restabelecido benefício acidentário.

Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência

impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.

) negou recurso em habeas corpus que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.

/c indenização por danos morais com requerimento de tutela antecipada em desfavor de Banco Bradesco S/A

Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada

Locação residencial por prazo determinado (12 meses), com cobrança antecipada dos alugueres imposta

$ 4.589,47 dele descontados das verbas trabalhistas no acerto rescisório, a título de quitação antecipada do empréstimo imobiliário

concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em alguns casos.

processo movido contra ela por um condomínio, o qual, por meio de tutela antecipada antecedente, pleiteou

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior, quando motivada

concessão de um empréstimo à contratação de seguro e por retardar o envio de boleto para quitação antecipada

Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público

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