Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Autoescola consegue afastar multa por opor embargos de declaração

Para a 4ª Turma, não houve deslealdade processual.

Curso dinâmico - Processo do trabalho

QUESTÕES POLÊMICAS - NOVIDADES LEGISLATIVAS - ATUALIZAÇÃO

Apelação cível. Embargos à execução de título judicial.

Preliminar de ausência de representação processual, suscitada pelo apelado. Rejeição.

Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado

O banco não questionou a matéria no momento processual adequado.

Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão

O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno.

Etarismo no Mercado de Trabalho

Com o aumento da expectativa de vida e as mudanças no mercado de trabalho, enfrentar os

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acidente do trabalho. Danos morais. Competência da Justiça do Trabalho

Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014

Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.

Aplicação dos princípios da fungibilidade recursal, celeridade e economia processual.

Questões de Direito do Trabalho

Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.

Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito

O Habeas Corpus e seu processamento na primeira instância na Justiça Militar da União

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios. Majoração na Fase Recursal

Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal.