Crimes contra a ordem tributária.

Bem como de receptação qualificada e formação de quadrilha (por diversas vezes).

Homicídio qualificado e corrupção de menores. Pronúncia. Pedido de impronúncia.

Alegada ausência de provas acerca da autoria. Impossibilidade.

Comissão aprova aceleração de contagem de pena para presos provisórios

Proposta tem como objetivo impedir o aumento injusto de pena no país

Policial acusado de envolvimento na morte da juíza Acioli não consegue liminar contra transferência

Defesa pretendia evitar a transferência do policial para um presídio de segurança máxima

Vai a júri réu que matou rapaz por chamar parentes de "vagabundos" e "cachaceiros"

O réu é acusado de matar um rapaz por haver chamado seu pai e irmão de vagabundos e cachaceiros, entre outras coisas

Mantida prisão de acusado de abusar de adolescentes alcoolizados

STJ indefere liminar em habeas-corpus a presidiário flagrado com celular

O preso Flávio Rodrigues Cândi cumpre uma pena superior a 25 anos por estupro e tráfico ilícito de entorpecentes.

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

Absolvição genérica não impede MP de pedir anulação do júri por contrariedade às provas

O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Seção.

Interrogatórios da Operação Caixa de Pandora estão suspensos até decisão sobre perícia

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Felix Fischer.

Justiça Federal absolve casal de italianos acusados de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico

Transnacionalidade. Embarcação ultramarina

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus.

Saiba se defender do crescente etarismo no Brasil

Casos de preconceito com relação à idade de uma pessoa -- como o das estudantes de Bauru -- devem ser enfrentados com base na lei.

Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

Para o colegiado, eventual condenação decretada pelo juízo, mesmo diante de um pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.

Acusada de matar vizinha é condenada pelo júri popular

Ele foi condenada a 7 anos de reclusão.