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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental. Recurso especial. Recurso contra expedição de diploma. Hipóteses de cabimento. Propaganda institucional. Reexame de provas. Impossibilidade. prequestionamento. Ausência. Despacho.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Processo Cautelar
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Eleições 2004. Ação de investigação judicial eleitoral. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Prazo decadencial não previsto em lei.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso Especial. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Eleições de 1998. Abuso do poder político e econômico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Captação ilícita de sufrágio. AIJE. Interesse de agir. Perda. Edificação irregular. artigo 41-A da Lei nº 9.504/97. Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Direito de resposta. Coligação partidária. Partido político. Imprensa.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Investigação judicial. Artigo 22 da LC nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração. Uso indevido de meio de comunicação social. Recurso especial.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Propaganda institucional indevida. Multa.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 72175

Agravo regimental. Recurso especial. Recurso contra expedição de diploma. Hipóteses de cabimento. Propaganda institucional. Reexame de provas. Impossibilidade. prequestionamento. Ausência. Despacho.

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição.

Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.

Processo Cautelar

Eleições 2004. Ação de investigação judicial eleitoral. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Prazo decadencial não previsto em lei.

Agravo de instrumento. Recurso Especial. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Eleições de 1998. Abuso do poder político e econômico.

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.

Captação ilícita de sufrágio. AIJE. Interesse de agir. Perda. Edificação irregular. artigo 41-A da Lei nº 9.504/97. Inconstitucionalidade.

Direito de resposta. Coligação partidária. Partido político. Imprensa.

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Investigação judicial. Artigo 22 da LC nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração. Uso indevido de meio de comunicação social. Recurso especial.

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Agravo regimental. Propaganda institucional indevida. Multa.

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