Usucapião - Complicado e demorado ou simples e rápido?

Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Tutela da Evidência: fundamentos teóricos

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Habilitação em Processo de Execução

Petição para Habilitação em Processo de Execução.

Administrativo. Policial Rodoviário. Processo Disciplinar

Pena de demissão.

Processo civil. Administrativo. Improbidade administrativa.

Indisponibilidade de bens. Requisitos para concessão. Periculum in mora implícito.

Processo civil. Embargos de declaração.

Vício. Ausência.

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.

Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Justiça federal do Rio de Janeiro condena Ricardo Teixeira por prejuízo aos cofres públicos.

Condenou Ricardo Terra Teixeira à suspensão de seus direitos políticos por três anos, devido a

Estácio de Sá é condenada por atraso na entrega de diploma

indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma ex-aluna devido ao atraso na entrega de diploma.

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

, principalmente por estar em processo de desenvolvimento e necessitando de proteção especial.

Cumprimento de Sentença a multa do art. 475-J do CPC

O presente trabalho tem por objetivo analisar as modificações produzidas no Código de Processo

Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência

Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.

Futuro do Direito e uso de novas tecnologias serão debatidos em evento, em São Paulo

Startup Deep Legal participa do “AB2L Lawtech Experience” e apresenta soluções de Legal Analytics para empresas e escritórios de advocacia.

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

foi reduzida em seis meses devido à confissão espontânea

Atraso na devolução de bagagens gera perda de condução e ganho de indenização

$1.500,00, por danos morais, devido à falha na prestação do serviço. Cabe recurso

Servidora recebe indenização por licença-prêmio não gozada

Apesar de não haver dispositivo legal que autorize ou proíba o pagamento de indenização por