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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

ICMS. Operações de exportação. Imunidade. Creditamento.

, por ser direito público subjetivo constitucional assegurado a quem pratica operação mercantil.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:20

STJ anula condenação de promotor acusado de estupro

justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10

Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente

, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:13

Juiz concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40

Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.

Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:07

Reincidência justifica internação definitiva de adolescente

, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:31

Como gestora, ONU não tem imunidade de jurisdição

contratar pessoas para prestar serviço, pratica ato de gestão, e não detém, por conseguinte, imunidade de jurisdição.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:20

Os costumes portugueses trazidos ao Brasil

Santa Catarina não respeita a lei que proíbe a farra do boi. Há vinte anos a pratica é proibida
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.

O condenado que cumpre pena em regime fechado e pratica falta grave na execução submete-se aos
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:15

Assédio moral nas organizações

cultural, com incentivo a pratica do diálogo constante e permanente e a implantação de um código de ética e
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:43

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:51

Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro

extradição do indivíduo para o país que praticou ou pratica a perseguição.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:59

Saiba como a Jurimetria e o Visual Law podem potencializar a prática jurídica

A aplicação de estatística no Direito e a conversão dos dados jurídicos em representações visuais serão tema de evento online e gratuito.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:54

Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade

Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03

Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

homologado perante a justiça, deve confessar a pratica delitiva, infringindo princípios da inocência
Array Publicado em 2013-01-16T16:30:00+00:00

Operadora de telefonia é condenada a indenizar pessoa

A TIM deverá indenizar em R$ 15 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 1835

, por ser direito público subjetivo constitucional assegurado a quem pratica operação mercantil.

justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do

, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o

Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.

, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.

contratar pessoas para prestar serviço, pratica ato de gestão, e não detém, por conseguinte, imunidade de jurisdição.

Santa Catarina não respeita a lei que proíbe a farra do boi. Há vinte anos a pratica é proibida

pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.

O condenado que cumpre pena em regime fechado e pratica falta grave na execução submete-se aos

cultural, com incentivo a pratica do diálogo constante e permanente e a implantação de um código de ética e

a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois

extradição do indivíduo para o país que praticou ou pratica a perseguição.

A aplicação de estatística no Direito e a conversão dos dados jurídicos em representações visuais serão tema de evento online e gratuito.

Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.

homologado perante a justiça, deve confessar a pratica delitiva, infringindo princípios da inocência

A TIM deverá indenizar em R$ 15 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito

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