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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:19
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Posto de combustível e lubrificantes. Adulteração de produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:05
Concorrência desleal. Utilização do trade dress da Petrobrás
Consumidores que podem facilmente acreditar que o posto vende produtos e serviços da recorrida.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 21:00
Posto é condenado por vender gasolina adulterada
MP determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais difusos, revertidos ao Fundo Estadual de Reparação dos Direitos Difusos do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:30
Consumidor é indenizado por sofrer acidente em posto de gasolina
O autor será indenizado moral e materialmente por ter sido atingido pela parte metálica da mangueira de abastecimento, chamada de 'gatilho'
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:05
Responsabilidade civil do Município. Posto de combustíveis. Realização de obras de saneamento básico.
Acesso ao estabelecimento comercial prejudicado por prolongado período de tempo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.
Reparação por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:30
Desconfiança de posto ao receber vale adulterado é normal e não abala moral
O magistrado concluiu que, se surgiu dúvida quanto à alteração do conteúdo do vale, a atitude do posto em tentar esclarecer foi normal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:58
Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado
A empresa ré foi condenada a ressarcir a quantia despendida pela autora com a mão de obra e com as peças substituídas, com exceção da bateria do veículo, totalizando R$ 1.742,56, além do valor do combustível causador do dano, no importe de R$ 118,28.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:42
Salário in natura. Combustível. Não caracterização.
Os valores pagos a título de gasolina ou o fornecimento do combustível em posto de gasolina
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:40
Cliente indenizada por danos causados ao veículo por má qualidade de combustível
O Auto Posto de Santos Ltda. deverá ressarcir o autor em R$ 9.893, valor gasto com o conserto do veículo Hyundai
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:40
Posto indenizará por expor devedor
O proprietário do posto de gasolina deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o consumidor que
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 16:57
TJ isenta comerciante cauteloso de arcar com danos morais por negativação de nome
Falsário ludibriou posto de combustíveis
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:30
Major recebe atrasados após promoção de posto
Procedimento do Juizado Especial Cível
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:27
Justiça mantém funcionamento de posto de combustível
"com os dados trazidos ao autos, não se comprovou concretamente a presença de grave lesão à ordem, saúde, segurança, e/ou economia públicas suficientes à sustação do provimento judicial de primeiro grau?, justificou a presidente do TJ/AL
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Posto de gasolina condenado a pagar indenização.
O Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação civil pública, com lastro em procedimentos fiscalizatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao ser apurado que a empresa ré CDP - Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 11:46
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Delito militar. Abandono de posto.
Militar escalado para o serviço de sentinela. Alegação de atipicidade penal pela inexpressividade da conduta. Modelo constitucional das forças armadas. Hierarquia e disciplinas militares.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:37
Posto de combustível irregular deve ser demolido
O posto de combustível Matias e Menezes Ltda teve, judicialmente, suspensas suas atividades, como
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Posto de combustível irregular deve ser demolido.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 18:40
Posto de combustível tem provimento negado
Posto de combustível tem provimento negado.