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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:15
Mantida gratificação a servidores inativos do DNOCS em percentual igual ao dos ativos
Ponto principal da discussão do processo hoje girou justamente em torno do caráter genérico ou não da gratificação no período de transição
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:15
PEC 37 aparta o Ministério Público de si mesmo
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o Ministério Público é o ponto fora da curva da impunidade no Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:15
Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha
Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Juiz indefere licença para construção de edifício comercial
O juiz indeferiu liminarmente o pedido, sob a alegação de o imóvel localizar-se em "ponto crítico de drenagem nº 3"
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Oitava Câmara acolhe pedido de horas extras feito por trabalhador do ramo automobilístico
, apresentando os espelhos de ponto e alegando que o reclamante "cumpria jornada em dois turnos"
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:50
Negada indenização a moradora que teve imóvel avariado por vazamento de água da rede pública
O relator entendeu que o acidente não causou humilhação ou constrangimento a ponto de gerar
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 10:56
SDI-2 retira vínculo de terceirizados com Banco Central
com controle de ponto, fornecimento de uniforme e sob ordens diretas e imediatas do Bacen
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora
, até chegar ao ponto de afastá-la inteiramente do magistério
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:23
Juiz nega pedido de procedimento cirúrgico para correção de miopia
Ao indeferir o pedido, o magistrado alegou que ?tal requerimento não possui suporte do ponto de vista constitucional e das normas do Ipasgo?
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 12:31
Portaria nº 1.987, de 18 de agosto de 2010.
Altera o prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto na Portaria/MTE Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:45
Acusado de tráfico de drogas é mantido preso
No local, onde funcionaria um ponto de venda de entorpecentes, havia mais duas pessoas e 21 trouxinhas de substância análoga à pasta base de cocaína.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Supressão mediante norma coletiva. Validade. Transporte coletivo urbano. Substituição por descansos no final das viagens.
É válida a cláusula de instrumento coletivo que prevê a substituição do intervalo intrajornada de 1 (uma) hora por descansos no ponto final de cada linha
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:16
Aumento da Selic reflete preocupação com inflação e exige ajuste fiscal, afirma especialista
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:49
A importância da parametrização fiscal na transição para o novo sistema tributário brasileiro
A configuração adequada do sistema de gestão será um ponto de grande importância para o cumprimento das obrigações fiscais até a Reforma Tributária.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:52
Systax explora benefícios fiscais em novo evento
redução da carga tributária e como este ponto pode afetar as empresas.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:58
Abidip apoia manifesto da CNI e acrescenta pedido de suspensão da cobrança da AFRMM
Tributo bastante questionado sob o ponto de vista de sua constitucionalidade e legalidade, AFRMM
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:12
Como as empresas podem se preparar com o fim da pandemia
O principal ponto para retomada gradativa ao processo do trabalho contínuo, será a necessidade de reformular toda estrutura da empresa de hoje em diante.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 13:58
O que as empresas devem saber para definir se trabalharão no Carnaval 2021
Especialista esclarece dúvidas sobre a data, do ponto de vista legislativo e trabalhista, diante das dúvidas geradas pelo adiamento das festividades.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 15:54
Empresa é condenada a devolver pontos do programa de fidelidade de consumidora
A ré foi condenada a restituir 21.000 pontos ao “Programa Ponto para Você”, atrelado à conta corrente de titularidade da autora no Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:04
Ministro Gilmar Mendes vê como 'extravagante' decisão que favoreceu ex-presidente Dilma
Senado aprovou impeachment, mas permitiu que ela exerça cargo público. Para ministro, destaque para votação desse ponto em separado é 'bizarro'.
