Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

Direito civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bens.

Lei do divórcio. A retroação dos efeitos da sentença que extingue a sociedade conjugal à data da decisão que concedeu a separação de corpos.

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

Tributário. Cofins. Sociedade civil prestadoras de serviços profissionais.

Exame pelo STJ. Possibilidade. Precedente da corte especial.

Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Revisão Anulada - Salário de Contribuição

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Revisão - IRSM - salários-de-benefício - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Revisão - IRSM - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.