Home- busca: Plano
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:49
Direito do trabalho. Progressão horizontal (e consectários).
Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:00
Empregados da Caixa Econômica não são obrigados a abandonar ações judiciais contra a empresa para aderir a novo plano de cargos e salários
empregados abandonem ações judiciais contra a empresa para aderirem ao novo plano de cargos e salários disponibilizado.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:23
DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora
promessas estabelecidas em lei quando da adesão pelo servidor ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:44
Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco
O segurado ajuizou duas ações contra a Amil sustentando que estava vinculado em plano de
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:43
PDV: eficácia plena afronta normas de proteção do trabalho
direito de requerer novas verbas trabalhistas que não figuraram em termo de Plano de Demissão Voluntária.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 14:59
Pleno do TRT/MT edita nova Súmula
O assunto que provocou a necessidade de unificar a jurisprudência do Tribunal é relativo ao Plano
-
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.879, de 19 de dezembro de 2008
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:54
Empresa sucessora não pode cancelar benefício instituído pela sucedida
O cancelamento, pela empresa sucessora, de benefícios conferidos pelo plano de saúde instituído
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.155, de 11 de julho de 2007
Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:02
TST declara vigência de lei que favorece empresas em dificuldade
tendo sido revogada pela legislação complementar ao Plano Real.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 11:21
Mãe continua com a guarda provisória de menores
Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 64, de 26 de Agosto 2002
sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:15
Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão
requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:48
Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos
"A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme - é o médico, e não a operadora do plano de
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07
Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet
Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:51
Pesquisa da JETRO na América Latina busca auxiliar governos no combate à pirataria
dos problemas; Ministério da Justiça homologou o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47
Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF
plano diretor distrital, sendo assim não fere a Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 14:47
Internação em acomodação superior à contratada permite cobrança adicional de honorários médicos
Apesar da cobertura de despesas referentes a honorários médicos estar incluída no plano de saúde
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:19
Recálculo das vantagens pessoais. Inclusão do valor comissionado nas rubricas 062 e 092
critérios de cálculo das vantagens pessoais, com a criação do Plano de Cargos Comissionados, instituído em 1998
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:52
Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar, maior volume de crédito da história
O Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 é o maior já lançado pelo governo federal, com
