Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Rosalito tem plano de recuperação judicial aprovado

Processo foi conduzido pelos escritórios Marcos Martins Advogados e DASA Advogados.

Plano de saúde. Necessidade de tratamento.

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.

Plano deve autorizar internação hospitalar para paciente

Turma condenou a GEAP a realizar os procedimentos cirúrgicos em uma vítima de acidente de trânsito no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Plano de saúde deve fornecer prótese biliar

Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse

Obrigação de fazer. Plano de saúde.

Cobertura de próteses e órteses negada. Materiais indispensáveis ao sucesso do tratamento previsto no contrato.

Consumidor consegue abatimento em plano de saúde

A juíza considerou que, dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a Constituição Federal de 1988 concede uma proteção especial a dois deles, que interessa ao tema dos planos de saúde: o consumidor e o idoso

Cláusula de plano de saúde é anulada

Cláusula dos contratos oferecidos pelo Sistema Unimed autorizava reajustes unilaterais do preço das mensalidades

Cliente de plano de saúde perde ação

O plano de saúde não é obrigado a custear cirurgia realizada por médico não credenciado se a

Plano de saúde deve custear cirurgia bariátrica

"Direito à saúde deve prevalecer em relação a qualquer outro interesse"

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde Coletivo.

Reajuste desproporcional. Inadmissibilidade. Cláusula abusiva.