Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:16

TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

Brasília/João Pessoa, no dia 15 de dezembro de 2007, às 10h10.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:19

Jornalista contratada como empresa obtém vínculo de emprego com a Globo

Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:45

Ausência de previsão legal afasta duplo grau de jurisdição

O Município alegou que, como pessoa jurídica de direito público interno, faz jus ao duplo grau de jurisdição, por força do disposto no art. 475, II, do CPC.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 10:30

Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de Justiça gratuita

Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:03

STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:33

Considerações sobre audiência de custódia no direito brasileiro.

ocorridas no momento da prisão de uma pessoa. Conclui-se, portanto, que os objetivos da audiência de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:57

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

. Dentro do Direito Tributário, o contribuinte é considerado pessoa física ou jurídica que origina o fato
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

finalidade garantir a máxima relação do homem com a sociedade sob a égide da dignidade da pessoa
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 11:05

IAB apoia projeto de lei que permite a maiores de 70 anos a escolha do regime de bens no casamento

ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos e, assim
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:02

DECRETO Nº 9.405, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:51

Dano moral por negativação indevida

O dano moral é o que afeta os direitos da personalidade da pessoa, tal como nome, honra e boa fama
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

principiologia, em conformidade com a jurisprudência do STF. Com base na primazia da dignidade da pessoa
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:36

O direito de herança do embrião congelado

aborda o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana defensor do direito das filiações.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:57

DECRETO Nº 9.391, DE 30 DE MAIO DE 2018

derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, e o Decreto nº 5.059, de 30 de
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republicanos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

princípios correlatos da dignidade da pessoa humana e da isonomia. Pretende ainda, buscar no amparo

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 25238

Brasília/João Pessoa, no dia 15 de dezembro de 2007, às 10h10.

Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa.

O Município alegou que, como pessoa jurídica de direito público interno, faz jus ao duplo grau de jurisdição, por força do disposto no art. 475, II, do CPC.

Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em

ocorridas no momento da prisão de uma pessoa. Conclui-se, portanto, que os objetivos da audiência de

cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o

. Dentro do Direito Tributário, o contribuinte é considerado pessoa física ou jurídica que origina o fato

finalidade garantir a máxima relação do homem com a sociedade sob a égide da dignidade da pessoa

ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos e, assim

Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é

O dano moral é o que afeta os direitos da personalidade da pessoa, tal como nome, honra e boa fama

principiologia, em conformidade com a jurisprudência do STF. Com base na primazia da dignidade da pessoa

aborda o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana defensor do direito das filiações.

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial

Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A

derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, e o Decreto nº 5.059, de 30 de

princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republicanos

princípios correlatos da dignidade da pessoa humana e da isonomia. Pretende ainda, buscar no amparo

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