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Fonte: Priscila Ferreira Coelho e Lorena Borsoi Agrizzi de Matos

O direito de herança do embrião congelado

Ao presente trabalho, será abordado sobre o Direito de Herança do Embrião Congelado, o qual consiste na técnica de Inseminação Artificial, originado na Inglaterra, tal método é utilizado por casais inaptos de engravidarem naturalmente, ou casais que se programam para futuramente terem filhos, ou seja, o gameta masculino é criopreservado em uma clínica especializada até por fim, vierem se tornar nascituros seja por qual meio for, o trabalho abordará algumas Leis, a história da Reprodução Assistida de onde tudo começou, quais foram as técnicas, métodos utilizados para viabilizar essas Reproduções, princípios apresentados por alguns artigos, dentro do contexto abordará Doutrinas e Jurisprudências as quais estão a cargos de constituir determinadas decisões visto que o Direito Brasileiro não possui Lei específica para determinar a Herança post mortem destes embriões. Nosso Código Civil aborda o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana defensor do direito das filiações.

1 IntroduçãoA Reprodução Humana tem origem na Inglaterra e com as evoluções tecnológicas e cientifica, a técnica adquiriu avanços mais rápidos, e com métodos de segurança, levou aqueles que tinham o sonho de ter filhos, buscarem de forma imediata clínicas médicas para então alcançar o sonho em constituir sua família.Os avanços são rápidos e denota todo um processo que precisa ser estudado mais afundo, no entanto com esse aceleramento de tamanha evolução, o nosso Direito brasileiro não conseguiu ...

Palavras-chave: Sucessão Fecundação Post Mortem Embrião Criopreservado Herança CC