Penal. Tráfico de Drogas. Atenuante da confissão

Habeas Corpus substitutivo de Recurso.

Vara do Trabalho reconhece vínculo de emprego de foiceiro e cumpre meta regional

Trabalhador contratado para abrir picadas em área florestal também exercia jornada similar a de outros trabalhadores

Auditor fiscal acusado de enriquecimento ilícito é demitido

Ele respondeu ao processo por liberação irregular de cargas

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

Negado pedido de revisão criminal a ex-policial Japonês

Ex-policial civil foi condenado a 16 anos e meio de reclusão pelo assassinato de uma colunista. O crime ocorreu há 23 anos

TSE mantém mandato de senador

TSE negou o recurso do DEM que pedia a cassação do senador por arrecadações e gastos ilícitos na campanha eleitora de 2006

Decretada prisão preventiva de homem que atropelou irmãos em Nova Ramada

Juiz decretou a prisão preventiva ao homem que atropelou irmãos, um com 8 anos e outro com 11 anos de idade, e determinou a suspensão da sua habilitação para dirigir veículos até o final do processo

Pedofilia: condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado eletricista que molestou criança de seis anos

Réu foi preso com duas máquinas fotográficas e as fotos tiradas da criança no interior do apartamento onde a vítima reside com os pais.

Imprudência gera condenação por homicídio culposo

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação por homicídio culposo a um motorista que causou a morte de outra pessoa em acidente de trânsito ocorrido na BR-158, região de Nova Xavantina (645km a leste de Cuiabá), no ano de 2006.

Habeas corpus. ECA. Ato infracional.

Alegação de coação ilegal em face da prescrição da pretensão socioeducativa estatal.

STJ mantém Júri de Suzane Richthofen

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao habeas-corpus com o qual a defesa de Suzane Von Richthofen pretendia anular o Júri que a condenou.

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Crime contra o patrimônio. Tentativa de latrocínio. Subtração e morte não consumadas em virtude de circunstâncias alheias à vontade do agente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Palavras das testemunhas e das vítimas firmes e coerentes - Pleito de desclassificação para roubo tentado - Inviabilidade - Conjunto probatório suficiente para demonstrar que o acusado atirou contra policial militar para garantir a fuga e o proveito do crime - Sentença mantida - Recurso não provido.

Tráfico internacional de drogas. Flagrante delito. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal prestada por policiais. Cabimento.

Mandado de Segurança. Servidor Público Civil. Demissão

Abandono de cargo.

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Homem acusado de tentar matar corretora após ataque de fúria é condenado

Ele foi condenado a 14 anos de reclusão.

Execução penal. HC. Livramento condicional.

Inexistência da obrigatoriedade do exame criminológico.