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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:35
Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada
Embora a paridade tenha sido excluída da Constituição ela ainda continua em vigor para servidores
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:30
Exames de Suficiências; questões polêmicas dos exames da OAB e do CFC no exercício do trabalho
como suas extinções proporcionarão paridade de direitos com outros Conselhos Profissionalizantes, os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2018 - 15:03
A duração razoável do processo como direito fundamental dos atores processuais
contraditório, bem como paridade de armas processuais. Ocorre, porém, que o novel princípio estabelece um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:56
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:34
Integração do Auxílio-alimentação. Diferenças de complementação de aposentadoria
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:20
Administrativo. Agravo regimental no recurso. Especial.
Ex-ferroviário. Complementação de pensão por morte.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:30
Congresso promulga emenda sobre aposentadoria por invalidez
Emenda Constitucional 70 beneficia servidores públicos que ingressaram na carreira até o fim de 2003
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 16:23
Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica, da AGU, não é de caráter geral
A Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica (GDAJ) tem natureza pró-labore, o que inviabiliza sua extensão aos inativos e pensionistas, com base na redação atualmente vigente em dispositivo constitucional
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:41
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:12
Apelação. Mandado de Segurança preventivo. Aposentadoria Especial de Policial Civil
Servidor Público Estadual.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:35
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Maio de 2017 - 09:58
A Regra de Transição ficou pior do que estava para quem quer proventos integrais
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:31
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:04
Minha aposentadoria foi em 2002, tenho direito aos aumentos de salário posteriores?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:15
Sindicatos criticam falta de regras para aposentadoria especial de servidores
Audiência no Senado debateu Súmula Vinculante 33 do STF que determina a aplicação do Regime Geral, até a aprovação de lei
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Junho de 2021 - 13:37
Se o RPPS for extinto, quem paga minha aposentadoria?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:01
TST admite uma nova ação para pedir equiparação salarial
Uma bancária de Goiânia assegurou, na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o exame de um novo pedido de equiparação salarial pela segunda instância.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:28
Benefício que resulta em situação mais favorável
Por Bruno Sá Freire Martins.