Repórter da revista Isto É tem habeas corpus negado pela Sexta Turma

A matéria teria se originado de uma fita de vídeo.

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

A defesa do ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Emílio, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 94372, para pedir a anulação de decisão proferida por desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que manteve o recebimento de nova denúncia nas ações penais que tramitam contra o casal.

MP de Goiás abre concurso

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Petrobras prepara concurso para advogado

É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide Sexta Turma

A Decisão foi unânime.

Projeto de Lei busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

Autor da proposta, o senador Fabiano Contarato entende que o privilégio é parte de um sistema que favorece os mais ricos e é injustificável em um país cuja maioria da população não cursou a faculdade.

Prisão preventiva não impede crime de desobediência

A prisão preventiva deve ser entendida como prisão provisória com natureza acautelatória

Conflito de competência. Concurso de crimes contra a honra, lesão corporal leve e dano.

Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santos em face do juízo da Vara do Juizado Especial Criminal da mesma comarca.

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Pretendida exclusão da qualificadora do motivo fútil.

Recurso em sentido estrito. pronúncia. pretendida exclusão da qualificadora do motivo fútil

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.

Furto tentado. Absolvição. Princípio da insignificância.

Falta de amparo legal.

Identitarismo é ativismo social

A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica

Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Constrangimento ilegal evidenciado.

Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã

O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu em companhia de um parceiro) e por ter sido praticado contra maior de 60 anos. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Custódia cautelar mantida. Ausência de ilegalidade. Ordem denegada.