Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Violência doméstica de gênero

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

Seguro-desemprego. Habilitação. Indenização. Conversão. Impossibilidade.

A ICP-Brasil e os poderes regulatórios do ITI e do CG

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ

Entorpecentes. Art. 12 da Lei de Tóxicos.

A crise da democracia representativa e a reforma política

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

O interrogatório e a confissão

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal. na Universidade Paulista - São Paulo e na Uninove - São Paulo.

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Instrução nº 7, de 10/08/05

Consolida e baixa instruções complementares a dispositivos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar, no que se refere à divulgação de informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios, e dá outras providencias.

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

Evolução historica do Direito Penal e escolas penais

Ana Clélia Couto Horta - Graduada em História pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) e estudante do 5º Período de Direito da Universidade FUMEC - E-mail: [email protected]

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)

Questões de Direito Comercial