Home- busca: Nulidade
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:03
INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas
categoria, o INPI não declarou a nulidade do registro, fazendo com que a empresa lesada tivesse que entrar
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:55
Das limitações ao contrato de doação
estado de perigo, bem como nulidade por simulação, incapacidade absoluta do agente, ilicitude
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:00
Quinta Turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa
nulidade de sua dispensa e, dessa forma, ganhou o direito ao pagamento dos salários do período
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:46
Vínculo empregatício. Ministério autêntico.
. 151/167, alegando em preliminar a nulidade do julgado, por falta de fundamentação e, no mérito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.
Nulidade por ausência de fundamentação da sentença. Observância dos princípios da correlação e da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.
processo civil - nulidade não configurada - Ilegitimidade passiva - Suposto não proprietário que
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:56
Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito
Niterói, obteve na Justiça sentença favorável que reconheceu a nulidade das cláusulas consideradas
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:34
Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido
A 10ª Turma do TRT-MG manteve sentença que declarou a nulidade do pedido de demissão de um
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Cerceamento de defesa. Paciente processada por apropriação indébita e estelionato. Indeferimento de repetição da oitiva de testemunha pela sua não localização.
reconhecido pela via estrita do habeas corpus, assim como a nulidade, que só será declarada se manifesta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Empregada gestante. Estabilidade.
à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Termo de acordo de regime especial. TARE. Preliminar de falta de interesse recursal do distrito federal e ilegitimidade ativa do ministério público. Rejeição. Defesa do patrimônio público.
por objeto a declaração de nulidade do Termo de Acordo de Regime Especial - TARE firmado entre os réus.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:42
Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.
nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Revisão criminal. Júri. Condenação. Argüição de nulidades. Suposta ausência de defesa técnica não verificada. Juntada extemporânea do termo de interrogatório do réu, na fase inquisitória, confessando a prática do crime.
Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 10:54
É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma
O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a nulidade de
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:27
Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
qual se alegou a nulidade do processo por cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:16
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo
nulidade do ato, nos termos dos artigos 248, parágrafo 1º, e 280 do Código de Processo Civil de 2015.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:35
Apelação criminal. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Sentença condenatória.
Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:31
Quinta Turma determina citação pessoal de universidade para novo julgamento
O relator reconheceu a nulidade da citação, anulou os atos processuais praticados a partir da
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:55
Quarta Turma: gratificação da CEF está relacionada à jornada, não à função
para empregado que não exerce cargo em comissão é nula, a consequência da nulidade é o retorno dos
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:40
Processo disciplinar nulo não impede punição de preso por falta grave
?Eventual nulidade que pudesse ter havido no procedimento administrativo não tem a força de macular
