Cerceamento de defesa. Paciente processada por apropriação indébita e estelionato. Indeferimento de repetição da oitiva de testemunha pela sua não localização.

Indeferimento da produção de determinadas provas - Cerceamento de defesa que não pode ser reconhecido pela via estrita do habeas corpus, assim como a nulidade, que só será declarada se manifesta - Incabível o exame de provas em sede de writ - Ordem denegada.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. CERCEAMENTO DE DEFESA - Paciente processada por apropriação indébita e estelionato - Indeferimento de repetição da oitiva de testemunha pela sua não localização - Indeferimento da produção de determinadas provas - Cerceamento de defesa que não pode ser reconhecido pela via estrita do habeas corpus, assim como a nulidade, que só será declarada se manifesta - Incabível o exame de provas em sede de writ - Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e ...

Palavras-chave: cerceamento de defesa