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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:40

O peso da vontade do paciente no tratamento de saúde

O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:38

Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado

A decisão é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:16

Horas Extras. Trabalhador externo. Súmula nº 126 do TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:00

Prazo para manter nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida

Para o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, o termo inicial da contagem do prazo deveria ser o da data do registro, mas esse entendimento foi vencido pela divergência inaugurada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:00

Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:19

Para garantir honorários, advogado pode reter dinheiro ganho na Justiça por cliente

Entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da OAB-SP, válido desde que não haja decisão judicial obrigando o profissional a repassar valores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:55

Ação Declaratória de Inexistência de Débito

Regularidade da cobrança e respectiva inscrição no cadastro de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:08

Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:09

Idoso será indenizado após ser enganado ao assinar contrato financeiro

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

sobre o Projeto de Lei nº 6787/16, o novo substitutivo que será aplicado na estrutura da CLT, quando
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

tribunais sejam alterados para permitir a implementação do novo sistema a partir de diretrizes fixadas
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

assola milhares de vidas há tempos antigos e é de difícil solução. O novo arcabouço jurídico advindo
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

ambiente. Diante desse quadro, um novo olhar é lançado em relação a diversos institutos jurídicos em
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

obrigações, ed. Juruá, 2ª. edição; Novo Código Civil comparado e comentado, ed. Juruá, em 7 volumes (alguns
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:00

CCJ aprova definição de regras para audiências públicas no processo civil

Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:01

Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.546/17.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:19

Incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015

O presente artigo discorre o incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:02

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Junho de 2021 - 13:16

Corrupção, Compliance e Arbitragem

Por Yuri Sahione.

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 22527

O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.

A decisão é da Terceira Turma.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Para o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, o termo inicial da contagem do prazo deveria ser o da data do registro, mas esse entendimento foi vencido pela divergência inaugurada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.

Entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da OAB-SP, válido desde que não haja decisão judicial obrigando o profissional a repassar valores.

Regularidade da cobrança e respectiva inscrição no cadastro de proteção ao crédito.

A decisão é da Terceira Turma.

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

sobre o Projeto de Lei nº 6787/16, o novo substitutivo que será aplicado na estrutura da CLT, quando

tribunais sejam alterados para permitir a implementação do novo sistema a partir de diretrizes fixadas

mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por

assola milhares de vidas há tempos antigos e é de difícil solução. O novo arcabouço jurídico advindo

ambiente. Diante desse quadro, um novo olhar é lançado em relação a diversos institutos jurídicos em

obrigações, ed. Juruá, 2ª. edição; Novo Código Civil comparado e comentado, ed. Juruá, em 7 volumes (alguns

Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.546/17.

O presente artigo discorre o incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito.

Por Yuri Sahione.

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito.