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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:51
Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha
As empresas que não cobram taxa de serviço também estão sujeitas ao pagamento da verba.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:00
Apelação. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Concurso público.
Taxa de inscrição. Isenção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:57
Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB
Por Fernando Valente Pimentel
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:14
O que esperar da nova Reforma Tributária?
Por Roberto Folgueral.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:10
Inep prorroga prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2010 até o dia 23
O prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Esino Médio 2010 (Enem) foi prorrogado até o a próxima sexta-feira (23).
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
"Robert Castel e a Nova Questão Social"
Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 10:43
Escola de samba é multada por dificultar meia-entrada e cobrar taxa de conveniência
TJ/SP verificou que as exigências são abusivas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Nova Lei de Falências: aspectos relevantes
Luiz de Sá Monteiro, é sócio do escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. Advogado formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex-Presidente do BANDEPE - Banco do Estado de Pernambuco S.A,. Ex-Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário da Indústria e Comércio do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife/PE, Ex-Professor de Direito Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 09:00
Anulada suspensão de decisão livrando paulistanos de taxa de iluminação pública
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, reconsiderou decisão que suspendia tutela antecipada obtida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) livrando os paulistanos da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:15
CBF poderá pagar taxa por exploração da imagem do futebol brasileiro
Relator de PLs para fortalecimento do esporte no Brasil apresenta texto que prevê ainda a possibilidade dos clubes criarem ligas independentes
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 14:44
Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas
A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 10:51
A nova atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E
Trata-se, em síntese, de um artigo que destaca os principais pontos da decisão paradigmática proclamada pelo Tribunal Pleno do C. TST, em voto de relatoria do Min. Cláudio Brandão, que passou a aplicar o IPCA-E como novo índice de atualização monetária para os débitos trabalhistas. Importante salientar, ainda, a modulação dos efeitos da referida decisão Plenária, que passou a prevalecer desde 30.6.2009, com exceção dos casos envolvendo pagamentos pela via dos precatórios, conforme recentíssimo posicionamento trazido na Questão de Ordem, de lavra do Min. Luiz Fuz, contida no Informativo 793 do E. STF.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:05
Empresa de telefonia não precisa recolher taxa de fiscalização da instalação quando da renovação de concessões
A Brasil Telecom obteve o direito de não recolher a taxa de fiscalização de instalação, exigida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Agravo regimental no agravo. Brasil telecom S/A. Ação de cobrança.
Execução de sentença. Formação do instrumento na origem. Traslado de peças obrigatórias. Quitação dos contratos pelo autores. Taxa de juros.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:13
A nova exequibilidade imediata da sentença no novo CPC
O processo civil contemporâneo inegavelmente se preocupa mais com a efetividade e se afasta de filigranas acadêmicas despidas de utilidade concreta e empreende maiores esforços na busca de soluções para que a atividade jurisdicional alcance melhores resultados práticos