Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Investida contra o progresso

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Questões de Direito Constitucional

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Ação Penal. Falso testemunho. Exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Improcedência.

Sentença Penal. 2ª Vara do Foro Distrital de Vicente de Carvalho comarca de Guarujá - Estado de São Paulo.