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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:20
Incabimento do agravo regimental. Reclamação proposta contra acórdão de turma recursal
Agravo regimental proposto no STJ contra negativa de seguimento em reclamação proposta contra acórdão de turma recursal
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:00
TRE-ES nega registro de candidata a prefeita de Guarapari
Candidata teve contas consideradas irregulares e rejeitadas pelo TCE, além de não ter apresentado negativa criminal emitida pela Justiça Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:15
Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença relacionada ao trabalho.
Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:08
Apelação cível. Ação ordinária de cumprimento contratual.
Afastamento. Obesidade Mórbida. Negativa da administradora do plano de saúde de realizar cirurgia de redução de estômago.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:34
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao negar recurso especial em que um grupo empresarial sustentava, entre outros argumentos, que a exigência de comprovação de regularidade fiscal para o deferimento da recuperação seria incompatível com o objetivo de preservar a função social da empresa
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:48
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença".
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:48
Justiça condena servidores do DER por cobrarem propina para retirar multas por negativa de bafômetro
Da sentença cabe recurso.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 09:48
Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Processo Civil de 2015, o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 17:02
Seguradora é condenada a indenizar casal por negativa em prestação do serviço
O casal receberá R$ 2.500 a título de danos morais e R$ 9.410 (valor do carro atualizado), a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:01
Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 11:05
Benefício de amparo assistencial à pessoa portadora de deficiência. Negativa expressa do INSS
Decadência e Prescrição.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:32
Conselho Nacional de Justiça afasta exigência de certidão negativa para registro de imóvel
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 16:37
Imagem do Google Street View é usada como prova para negativa de pensão por morte
Para juiz, ficou provado que, ao varrer outra casa, instituidor não morava no endereço informado.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 09:40
Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:43
Fase de Execução. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:08
Ação Cautelar. Execução Fiscal. Oferecimento de Depósito em Pecúnia
Expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. Abstenção de registro perante o Cadin estadual.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:20
Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas
Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:51
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Cargo de confiança. Cerceamento do direito de defesa
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:50
Recurso ordinário em Habeas Corpus. Negativa do direito de recorrer em liberdade
Fundamento idôneo. Periculosidade do acusado portador de antecedentes criminais
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:30
TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa
Os ministros entenderam que não houve propaganda eleitoral paga e nem de qualquer espécie nas considerações feitas pela empresa sobre a oscilação do mercado financeiro em caso da vitória de Dilma ou de Aécio
