1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a interposição de recurso envolvendo diferentes partes e advogados não tem aplicação no processo trabalhista.

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Por entender que a decisão da questão envolve, necessariamente, o reexame de toda prova produzida no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou a subida do recurso em que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.