Condenada pela morte de namorado

A acusada foi condenada a pena de 16 anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Estado indeniza família por morte

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Pensão fica mais fácil para pais e irmãos

Mato Grosso do Sul), facilitou o acesso à pensão por morte.

Recurso de revista. Trabalhador portuário. Adicional de risco

Extensão ao trabalhador avulso. Impossibilidade

Recurso de revista.

Trabalhador portuário avulso. Prescrição bienal.

Incide IR sobre verba decorrente de reintegração

Reintegração de trabalhador despedido injustamente.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

JT determina penhora de poupança inferior a 40 salários mínimos

Para o magistrado, pensar diferente disso seria ferir de morte os princípios da razoabilidade, da

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.

Viúva de mineiro morto por pneumoconiose receberá indenização

Mineradora deverá indenizar moralmente em R$ 80 mil reais a esposa de um trabalhador que morreu

Além da esposa e filhos, pais de empregado morto em acidente serão indenizados

A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de

A Pensão por Morte prescreve?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Morte emblemática e silêncio contundente

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

Vacina contra febre amarela. Morte.

Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.

Acidente de trabalho. Resultado morte.

Culpa concorrente. Valor da pensão.

DPVAT por morte de nascituro

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.

Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade

Turma entendeu que as atividades exercidas pelo trabalhador ocorriam junto à rede de energia

Sexta Turma decide sobre prescrição para herdeiro menor impúbere

Herdeiros de um trabalhador que faleceu em abril de 1988, ajuizaram reclamação trabalhista buscando obter horas extras devidas pelo Banco ao empregado

Morte de filha motiva indenização

Deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil reais os pais que perderam a filha de 2 anos de idade em desabamento da casa, na qual moravam