Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM

A autora da ação alegava que a empresa seria responsável por danos materiais e morais sofridos em decorrência de lesões ao ser empurrada e machucada por outros passageiros, em uma confusão na hora do rush

Indenização por danos morais e materiais. Serviço público de saúde.

Negligência e imprudência indemonstradas. Dever indenizatório.

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados

Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo

O senador alegava ter sido danos morais em razão de uma matéria veiculada pela emissora sobre esquema de sonegação fiscal de tributos de combustíveis

Justiça determina que Rafinha Bastos terá que indenizar Wanessa

O humorista deverá pagar indenização de R$ 150 mil à cantora pelo comentário ofensivo proferido no programa 'CQC'

Estabilidade provisória de gestante.

Responsabilidade objetiva.

Justiça cancela multas e impede fechamento do Shopping West Plaza

Decisão do magistrado levou em conta que o estabelecimento comercial estava executando as obras necessárias à sua regularização

Competência em razão do lugar. Reclamação proposta por menor impúbere.

Aplicação das disposições do ECA.

Agravo regimental nos embargos de divergência. Acórdão paradigma proferido em habeas corpus.

Processo civil. Impropriedade. Dissídio jurisprudencial não configurado. Precedentes.

TCE/AM suspende licitação da SMTU e aponta irregularidades em edital

SMTU deve dar explicação ao tribunal em prazo de 5 dias

Agressão física pelo empregador contra o empregado.

Dano moral.

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Lei nº 11.698, de 13 junho de 2008

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19