Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:51
Instrumento Particular com firma reconhecida pode facilitar a Usucapião da minha casa?

O instrumento particular é um dos documentos que podem ser utilizados na Usucapião Judicial ou Extrajudicial
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 11:51
Minha música tem 1.000.000 de views streamings e e não recebi meus direitos!!!

Isso é o que mais ouço todo dia, então vou tentar mostrar aqui quanto as plataformas pagam em direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:43
Recuperei minha capacidade de trabalho depois da Reforma, tenho que cumprir as novas regras?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:59
Já estou de licença a alguns meses, com a Reforma como ficará minha Aposentadoria por Invalidez?
O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência e a aposentadoria por invalidez.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 18:04
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Direito à vida constitucionalmente garantido.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:31
Políticas Públicas dão vida às Leis!

Por André Naves.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:15
Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?

Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:26
Contribuição Previdenciária. Adicional de risco de vida

Tributário. Agravo Regimental no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Crime contra a vida.

Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:25
Habeas corpus. Crimes contra a vida.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:23
Recurso especial. Contrato de seguro de vida.

Suicídio. Prazo de carência. Cláusula de incontestabilidade. Cobertura devida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:52
Código penal. Crimes contra a vida.

Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:15
CALMA! A vida é uma só!

O melhor que se tem a fazer para alcançar um equilíbrio entre vida pessoal e a vida profissional
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
Administrando o tempo, administrando a vida

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
-
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 10:09
Sobre sanear a vida e o processo
Por Paulo Schwartzman.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:16
Revisão da vida toda favorável aos beneficiários
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:58
Crimes ambientais impactam diretamente a vida humana

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:15
Artes! Dança! Música! Foto! Cultura! Vida!

Se preparem para as profissões do futuro! Parabéns a todos profissionais das artes!!! e cada vez mais seus direitos autorais tem que ser conhecido e respeitado!
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 12:18
Ação Anulatória. Seguro de Vida. Cancelamento

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Home