Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados

A decisão da Segunda Turma foi unânime.

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da Primeira Emenda e os limites jurídicos do discurso religioso

Acusado de matar inocente em briga de gangues vai a júri em Samambaia

Jovens teriam sido vítimas de crime porque moravam em quadra rival.

Mãe recorre à Justiça contra McLanche Feliz

Ação não busca compensação econômica, e sim o fim da utilização de brinquedos

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

Como proteger o meu negócio em uma collab? Quais os cuidados?

Entenda os cuidados necessários ao realizar uma collab.

Supremo Tribunal Federal discute constitucionalidade de regra para extradição no Brasil

Trata-se de um pedido de extradição de um alemão acusado de um crime não previsto na legislação brasileira, mas preso por conta do artigo 208 do Regimento Interno do STF

Suspeito de terrorismo já foi indenizado na França

Acusado no Brasil de integrar a rede Al Qaeda, o franco-tunisiano Manar Mohamed Skandrani, chegou a ser um dos homens mais procurados do mundo, sob acusação de terrorismo.

Inglês condenado por tráfico praticado na forma privilegiada não consegue mudar regime prisional

O regime inicial fechado é imposto por lei nos casos de crimes hediondos, não dependendo da pena aplicada.

Ex-diretor-gerente do FMI deve deixar prisão em Nova York nesta sexta

Dominique Strauss-Kahn obteve liberdade sob fiança na véspera. Próxima audiência do caso de abuso sexual deve ocorrer em 6 de junho

Massa poderá ser preso no GP de domingo

"Massa pode ser preso se der passagem a Alonso no GP Brasil de Fórmula 1", diz promotor

Ofensas pelo Orkut geram indenização