Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Ação de execução de título extrajudicial. Requerimento de parcelamento de multa de trânsito. Ausência de título executivo extrajudicial.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensas proferidas por proprietário de restaurante. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Redução.

A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo

O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Imposto de Renda Pessoa Física: confira as principais mudanças para 2023

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.

Empresa do ex-presidente Lula recebeu em conta R$ 27 milhões por palestras em quatro anos

Ex-presidente diz não ter R$ 24 milhões que PGR quer bloquear por suposto envolvimento em esquema de MPs e caças; Coaf mostrou que LILS chegou a investir R$ 35 milhões em fundos de investimento entre 2011 e 2015.

Tributário. Agravo de instrumento. Pedido de compensação por medida liminar. Impossibilidade.

Agravo de instrumento improvido.

Agravo regimental no RE. Cofins. Base de cálculo. § 1° do artigo 3° da lei n. 9.718/98. Inconstitucionalidade.

Compensação. Matéria infraconstitucional.

Novo decreto do Call Center

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Apelação cível. Ação cominatória. Perdas e danos. Certame privado. Promessa de dar coisa certa. Obrigação condicional. Perdas e danos. Ato ilícito inexistente.

ICMS: não ofende o princípio da não-cumulatividade a exigência de estorno proporcional de crédito do ICMS relativo à entrada de mercadorias que, posteriormente, têm a saída tributada com base de cálculo ou alíquota inferior

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

O caminho do meio

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp.

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso e Professora do Mestrado em Direito da UNIG. - Maria Salete Amaro da Silva - Juíza aposentada, Professora universitária, Especialista em Docência do Ensino Superior, Mestranda em Direito da UNIG.

A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

Por Sandra Franco.

Posse. Reintegração de posse . Autores não provam posse anterior sobre o imóvel.

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.