Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensas proferidas por proprietário de restaurante. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Redução.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OFENSAS PROFERIDAS POR PROPRIETÁRIO DE RESTAURANTE. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. 1. A questão recursal cinge-se ao quantum indenizatório fixado no veredicto hostilizado, restando incontroversos os elementos ensejadores da responsabilidade civil da ré pelos danos morais injustamente impingidos à autora. 2. A indenização por dano moral deve representar para a ...

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