Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a

A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro

O presente trabalho tem como escopo apontar a aplicabilidade da mediação, na realidade brasileira

A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ

A Súmula 470/STJ afirma o seguinte: “O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em

Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio

O Presente artigo tem por meta destacar e abordar de modo simples, porém esclarecedor as questões

Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco

entregue a declaração desta. Assim, a nova súmula, de número 436, tem a seguinte redação: ?A entrega de

Não incide ICMS sobre frete de veículo quando transporte não é realizado pela montadora

regime de substituição tributária quando a substituta (montadora) não tem vinculação com o fato gerador (transporte).

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

que esta Corte tem reiteradamente indeferido o pleito em questão por preclusão temporal, haja vista

Responsabilidade civil do banco. Dano moral. Furto de talonários de cheques. EMPRESA Terceirizada contratada para telentrega de talão de cheques.

Dentista vai a júri por feminicídio

Os fatos e fundamentos foram descritos pelo Parquet na denúncia e seus aditamentos (fls.02/02J), os quais adoto como parte integrante do presente relatório.

Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia

milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta

Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador

pauta da liberdade de expressão já tem seu caráter positivo por si só.

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

O presente artigo tem como escopo analisar a situação da garantia do direito à saúde pública no

Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT

O presente paper tem por escopo realizar um breve passeio pela audiência na justiça do trabalho e

Personalidade jurídica e personalidade judiciária: qual é a diferença?

Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o significado dos termos “personalidade jurídica” e

Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental

De acordo com o MP, o muro tem contribuído para o assoreamento do rio, além de comprometer outras

Alienação parental e o judiciário

-comportamental que tem fortes implicações na formação da criança e é caracterizada pelo exercício

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

ministros do Tribunal Superior do Trabalho suspendem os prazos não tem aplicação restrita apenas