Assédio sexual gera indenização

Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico

Estudantes do ensino particular são beneficiados com acordos vantajosos

Em um dos casos, aluno teria conseguido redução de até 50% em dívida, além de parcelamentos

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

Justiça proíbe guia que chama as cariocas de 'máquinas de sexo'

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a retirada de circulação do guia turístico "Rio for Partiers" (Rio para festeiros).

Registro de imóveis. Retificação de registro imobiliário. Indeferimento da inicial. Alegação de que deve usar a requerente as vias ordinárias. Desistência do recurso homologada.

Ação de indenização por danos morais

Processual penal. Réu condenado. Existência, nos autos, de duas certidões de nascimento do acusado, uma delas documento autêntico, dando conta da inimputabilidade

Ensaio sobre o maldizer

Por Gisele Leite.

Estupro. Sentença absolutória. Irresignação ministerial. Absolvição.

Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra firme da vítima. Corroborada pela prova testemunhal. Presunção de violência caracterizada. Crimes praticados em continuidade delitiva e não em concurso material.

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

O Estado do Espírito Santo tem como grande impulsionador de sua economia a Indústria de Rochas

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

Este trabalho tem como objetivo explicar em seu decorrer a origem de um instituto introduzido em

Embargos infringentes. Efeitos. Apreciação de provas. Empréstimo para compra de imóvel. Argüição de falsidade. Negócio entre irmãos no qual um deles vem a óbito. Confiança mútua. Presunção iures tantum.

Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Ação indenizatória por danos materiais e morais.

Homicídio de detento no interior do presídio. Responsabilidade objetiva do estado. Indenização por danos morais procedente. Valor da indenização (R$ 100.000,00). Razoabilidade e proporcionalidade frente ao caso.

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

Dois professores são presos acusados de pedofilia dentro de escola

Segundo investigação, eles pediam aos alunos que entregassem junto com o material de aula CDs com fotos íntimas

Paternidade socioafetiva não pode ser reconhecida se há pretensão de manter também filiação biológica

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".

A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)