TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.

Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.

Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade para dissídio coletivo

legitimidade para propor dissídio coletivo em nome da categoria, em ação demandada com o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza.

Estabilidade pré-aposentadoria: posso dispensar meu empregado?

Por Michelle Ferreira.

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.

Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil

O Instituto FGTS Fácil está proibido de utilizar em sua sigla o nome do Fundo de Garantia do Tempo

TRTs não devem enviar nome de devedor à Serasa

Pedido de encerramento da parceria com a Serasa veio depois da edição do Ato 011/11, da CGJT

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor

Embratel deve excluir nome de cidadão do SERASA e SPC

Juiz concedeu prazo de 48 horas para a Embratel retirar nome do autor dos cadastros de inadimplentes

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Fotografia de ambiente decorativo não precisa informar nome de arquiteto

Câmara rejeitou o recurso de uma arquiteta, a qual pretendia ser indenizada por não ter seu nome

Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem

Candidatos deverão fazer solicitação por telefone; inscrições para a prova vão até o dia 23

Inclusão de nome após quitação de débito comprova dano moral

A manutenção indevida do nome do devedor em cadastro de restrição ao crédito configura danos morais, independente de provas.

Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado

O banco inicialmente negou a realização de transação fraudulenta, alegando que na ocasião de celebração do contrato foram tomadas todas as cautelas devidas

Posso registrar minha marca com nome similar em outro segmento?

Por Maria Isabel Montañés

Cliente é indenizado ter seu nome permanecido em veículo alienado

compensação por danos morais, por não ter transferido a propriedade do veículo do nome do cliente e

Filiação socioafetiva não impede reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais

Ficou decidido que é possível o filho receber herança tanto por parte do pai biológico quanto por parte do pai registral.

Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).