Supermercado da capital indenizará cliente acusado injustamente de furto

Consumidor receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais em razão da suspeita de furto no supermercado

Supermercado Mundial é condenado por agressão a cliente

A rede de supermercados Mundial foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil por causar constrangimento a cliente.

Desembargadores condenam a OI Telemar por danos morais

A OI Telemar foi condenada a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que comprou um aparelho com identificador de chamadas, mas não recebeu.

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne

Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA

O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS

Estados se armam contra o Supersimples

Leandro Augusto Colaneri, Advogado militante e consultor jurídico, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Mantida condenação por crime de descaminho

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Importação. Desembarque de contêineres cheios sem a respectiva documentação de importação. Erro operacional da operadora portuária.

Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Apreensão de veículo. Descaminho.

Direito tributário. Apelação. Execução fiscal. Embargos.

ICMS. Multa isolada. Utilização de nota fiscal.

Decreto nº 4.543, de 26 de Dezembro de 2002.

Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

ICMS. Regime de pagamento antecipado. Legalidade do sistema.

ICMS. Mercadorias dadas em bonificação.

Tributário. Espécie de desconto incondicional.