Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

objetivas, pois, na maioria dos casos, são aplicadas sentenças jurisprudenciais. Especificamente procurou-se

Plenário rejeita recurso de procurador punido com pena de demissão

O procurador foi punido com suspensão de 90 dias por divulgar para a imprensa informações sigilosas

Direto de Plenário: Supremo declara inconstitucionalidade de leis do DF sobre exploração de loteria social

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2847) ajuizada contra quatro leis do Distrito Federal que versam sobre a Loteria Social.

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

TST cancela Súmula 351 sobre artigo 477 da CLT

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014

Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014 que cria cotas para negros e índios em concursos públicos

Gleisi Hoffmann critica Barbosa por lançar suspeita sobre ministros do STF

Para senadora, presidente da Corte fez as observações por divergir do resultado do julgamento dos embargos infringentes

Embargos Infringentes. Delito de ameaça

Matéria de ordem pública. Mérito.

Laranja com Pequi: anulada investigação

Com a decisão, as investigações civis permanecem em poder do Ministério Público e as investigações criminais em poder da Autoridade Policial

Pedido de suspensão de segurança.

Interferência do judiciário no legislativo.

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

TST cancela Orientação Jurisprudencial 154

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

TST prorroga validade de seu último concurso público

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Com nova lei, empresas terão mais agilidade na tomada de decisões

Por Flávio Pinheiro Neto, advogado empresarial e sócio-fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Consumidor. Vício no produto.

Qualidade. Óculos não originais.