Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

repassar ao Legislativo local o total mensal do duodécimo.

Recepcionista de hotel de Niterói (RJ) não pode ajuizar ação em Atalaia (AL)

A competência é definida pelo local da prestação de serviço.

Indústria agrícola obtém redução de condenação por trabalho degradante na Amazônia

Não havia água potável nem banheiros no local.

Homem é condenado a dois anos e dez meses de reclusão por tentativa de roubo em porta de banco

Policiais que passavam pelo local frustraram o crime.

Execução Penal. Livramento Condicional

Concessão do benefício com fundamento em Lei local

Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.

Micro-ônibus do município-réu parado em local impróprio.

Condenado condutor que sai de festa embriagado e mata homem no acostamento

O motorista, ainda, evadiu-se do local sem prestar socorro

Dono de sítio não recebe indenização por supostos prejuízos causados por empregados

O casal teria transformado o local em ponto de comércio

Execução. Citação por oficial de justiça.

Devedor não encontrado no local que lhe serve de domicílio.

Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher

Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.

Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade

No local, circulavam entre 10 e 14 pessoas.

Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal

Marido e filho da autora estavam sepultados no local.

Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade

Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.

Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Posto de combustíveis deverá ressarcir pais de criança morta em assalto

Acidente ocorreu após uma tentativa de assalto ao local

MPF/SP quer impedir construção de terminal portuário que ameaça santuário ecológico em Santos

Local recebe aves migratórias vindas de todo o Continente Americano

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

Cobranças foram feitas em seu local de trabalho