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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. IPI. Crédito presumido. Lei n. 9.393/96.

Composição da base de cálculo.
Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados
Legislação » Leis Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

A Lei 11.232/2005 e o direito intertemporal

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 18:30

Ophir: CNBB avança ao enfrentar tabu e defender punição a padres pedófilos

) que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) avança ao defender a punição judicial dos padres envolvidos em crimes de pedofilia.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:32

Honorários advocatícios de sucumbência não podem ser inscritos na dívida ativa

um título executivo extrajudicial e que a possibilidade de constituição desse tipo de cobrança independe de pronunciamento judicial.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00

Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.

Roberto Luis Luchi Demo, procurador Federal. Procurador-chefe substituto do Contencioso Judicial do
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:17

Variglog e Volo do Brasil não respondem por dívidas trabalhistas da Varig

O objeto da alienação aprovada em plano de recuperação judicial está livre de ônus, e não há
Legislação » Leis Publicado em 21 de Julho de 2016 - 12:36

LEI Nº 13.316, DE 20 DE JULHO DE 2016

servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:21

LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de
Legislação » Leis Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.952, de 25 de Junho de 2009

Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 17:24

Acesso a mensagens e dados do aplicativo do WhatsApp sem autorização da Justiça é ilegal

também enseja a autorização judicial específica e motivada.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:55

Projeto de Lei das “Fake News”: uma fraude legislativa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:55

Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012

Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

; revoga o art. 1o da Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, e o art. 6o do Decreto-Lei no 1.593, de
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:55

Lei nº 12.378, de 31 de Dezembro de 2010

Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 10:36

Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997.

Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Junho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.683, de 28 de Maio de 2003

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:14

O art. 28 da Lei de Drogas no Projeto de Lei 111/2010 (Pena de Detenção ou Tratamento)

Conforme o Projeto, as condutas tipificadas no art. 28 e seu § 1º, que ficam mantidas, passariam a ser punidas com detenção, de 6 (seis) meses a 1(um) ano, sendo certo que o juiz substituirá a pena privativa de liberdade por tratamento especializado
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00

As receitas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000): brevíssimos comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:03

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 63083

Composição da base de cálculo.

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.

) que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) avança ao defender a punição judicial dos padres envolvidos em crimes de pedofilia.

um título executivo extrajudicial e que a possibilidade de constituição desse tipo de cobrança independe de pronunciamento judicial.

Roberto Luis Luchi Demo, procurador Federal. Procurador-chefe substituto do Contencioso Judicial do

O objeto da alienação aprovada em plano de recuperação judicial está livre de ônus, e não há

servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de

Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

também enseja a autorização judicial específica e motivada.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

; revoga o art. 1o da Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, e o art. 6o do Decreto-Lei no 1.593, de

Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências

Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Conforme o Projeto, as condutas tipificadas no art. 28 e seu § 1º, que ficam mantidas, passariam a ser punidas com detenção, de 6 (seis) meses a 1(um) ano, sendo certo que o juiz substituirá a pena privativa de liberdade por tratamento especializado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da

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