Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Maria Salute Somariva e Roberto Luis Luchi Demo

Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.

Roberto Luis Luchi Demo, procurador Federal. Procurador-chefe substituto do Contencioso Judicial do INSS em Curitiba/PR. Autor do livro "Jurisprudência Previdenciária", Editora Ltr: São Paulo. Maria Salute Somariva, acadêmica de Direito da UNIVEL, em Cascavel/PR.

Roberto Luis Luchi Demo e Maria Salute Somariva ( * ) A legislação previdenciária, por motivos que não cabem aqui, tem baixo grau de definitividade no atacado. A jurisprudência previdenciária, idem no varejo. Tudo somado, a atividade do intérprete pode ser, e muita vez é, um "pás de deux". Outrossim, com a recente decisão da Terceira Seção do STJ, no ERESP 273.866, relatado por HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, em 23.2.05, temos terreno firme na pensão por morte do regime geral - RGPS verde-e-amarelo, ...

Palavras-chave: