TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

Ensino superior particular começa a encolher

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis