Mantida Condenação a Empresa de ?Contact Center? que tentou forçar empregada a se demitir

extras por labor aos domingos, intervalo intrajornada e danos morais, por ter sofrido assédio moral

Trabalho externo. Horas extras.

Empregados que prestam labor externo, sem controle de duração da jornada pelo empregador, não fazem

Ação revisional. Depósito em juízo dos valores considerados incontroversos. Sem ação de busca e apreensão.

Permanência do bem na posse do devedor. Veículo indispensável ao labor e ao sustento próprio e da

Trabalho externo. Controle de jornada. Impossibilidade. Ônus da prova.

, conquanto tenha o empregador se desvinculado do ônus de provar que o labor era realizado externamente e

Agravo de instrumento. Penhora de dois veículos.

Malcontente, a recorrente alega que ambos os automóveis são objeto de seu labor, sendo utilizados

Carteira de trabalho. Valor probante. Período anterior ao registro na CTPS do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego.

O autor logrou provar seu labor no período que antecedeu ao registro em sua CTPS, através do

Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã

trabalhador pelos efeitos prejudiciais do labor nessa condição

Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre

testemunha, tenha como principal fonte de labor a atividade de montador, vendedor, caixa e repositor de banca?

Balconista condenada por tráfico tinha contabilidade anotada em caderneta

contabilidade do comércio, aliadas à ausência de labor lícito pela acusada, dão conta de que reiteradamente

O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

labor se realizará em dia normal que coincida com o feriado devido a escala de revezamento?

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

1988, os valores sociais do labor e da livre iniciativa, ocupando posição equivalente a soberania

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação penal. Violação de direito autoral. Apreensão de volumoso material videofonográfico falsificado

Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas

Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Setor de Cobrança e Recuperação de Crédito Trabalhista da Procuradoria Geral Federal em Recife/PE; Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.

Contribuição previdenciária. Juros e multa. Súmula n.º 14 desta corte.

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

em que se instalou a inaptidão para o labor não é capaz de atrair o início do pagamento para a

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação Penal

Horas extras. Intervalo intrajornada.

Domingos trabalhados. Pagamento em dobro.

Diferenças salariais.

A prova dos autos demonstrou de forma inequívoca que, embora o autor tenha sido contratado para exercer as funções de vigilante patrimonial, exercia habitualmente as de vigilante de carro forte.

Magistrados pedem força-tarefa para esclarecer assassinato de juíza

A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro