TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Exame Pericial para Verificação de Alcoolismo Patológico.

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.