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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:05
Direito civil e securitário. Proposta de seguro de vida.
Consumidor jovem acometido por leucemia, de que se encontra curado. Seguro oferecido no âmbito da
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:30
TJ libera mas impõe restrições para condutor envolvido em crime de trânsito
, capotou e caiu em um barranco, atingindo um jovem e causando sua morte
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:30
TJ sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade
O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:30
Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos
O juiz rejeitou o pedido de uma jovem que pretendia a validade do exame supletivo, o qual se
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:10
Garrafa quebrada vira arma na mão de formando, que indenizará vítima
O jovem foi condenado a indenizar moral e esteticamente em quase R$ 40 mil reais o autor que foi
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:50
Denúncia de maus tratos a menor zera Torturômetro
jovem tem sofrido e pediu a transferência dele para uma unidade próxima à família
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:20
Empresa de telefonia deve retirar nome de adolescente de SPC
A TIM deverá retirar o nome da jovem dos cadastros de proteção ao crédito no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça manda casal pagar pensão à avó e ao pai de atropelado por jipe
Empresário e nutricionista responsáveis pela morte do jovem terão de pagar uma pensão de R$ 3,2 mil
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:23
Metrô é condenado por impedir embarque de menor portador de necessidade especial
Embora o jovem fizesse jus à gratuidade e estivesse de posse de seu passe livre, emitido pelo
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:43
Cassada ordem de prisão contra acusados de torturar garota
Segundo a denúncia, a jovem havia se recusado a manter relações sexuais com ambos. A decisão do STJ
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:13
Município paga danos morais e dote
Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar à jovem A.M. R$ 50 mil por danos morais e R$ 80 mil relacionados ao dote.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:39
Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ
A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:37
Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão
Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 18:10
Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas
O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:24
Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves
de 2022, em que teria abusado sexualmente de uma jovem em boate de Barcelona e está preso há 9 meses; entenda o cenário.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 10:06
Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai
A jovem, representada pela sua mãe, entrou com ação solicitando o benefício previdenciário após ter
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:58
Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem
A jovem aprendiz, que atuava como operadora de caixa em uma loja, alegou que a empregadora
