Home- busca: Infracao Penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva
Processual Penal. Periculosidade concreta do agente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:28
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado
Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:52
Ação Penal originária. Questão de ordem. Teses defensivas
Processual Penal. Reapreciação no Curso da Instrução.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:20
Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher
Ação Penal de Competência do Júri
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.
Descabimento no âmbito do processo penal.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:15
2ª Turma: juiz não pode restringir direito de visita à família a menor infrator em regime semiaberto
Pena não se extingue com maioridade penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Habeas Corpus. Porte de Arma Branca.
Norma Penal em Branco. Ausência de regulamentação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.
Aplicação dos princípios do processo penal comum.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prisão preventiva. Decreto fundado na necessidade de restabelecimento da ordem pública
Habeas corpus. Ação penal. Pronúncia. Homicídio doloso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Vara Federal.
Processual penal. Estação de rádio clandestina.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.
Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:22
Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família
Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 12:36
Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime
Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:39
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação
Processo Penal. Quebra do Sigilo Bancário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:20
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Receptação
Penal. Incidência da Súmula 444/STJ.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 16:14
Habeas Corpus. Pedido de Extensão dos Efeitos a corréu
Artigo 580 do Código de Processo Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio
Ação Penal de Competência do Júri
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:15
Comissão aprova espaço exclusivo para menor de 21 anos em presídio
Proposta altera a Lei de Execução Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:45
Absolvida acusada de apropriação indébita
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão
Ação Penal de Competência do Júri
