Home- busca: Impostos sobre a Renda
Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo - Licitação
Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal - Culpabilidade
Questões de Direito Penal, sobre Culpabilidade, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.512, de 15/08/05.
Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 14:05
Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros
Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:03
Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça
Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.
-
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.923 de 18 de Dezembro de 2003.
Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Novembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.878, de 18 de Novembro de 2003.
Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória nº 130, de 17 de Setembro 2003.
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Imunidade. Entidade de assistência social e educação sem fins lucrativos.
Inaplicabilidade às hipóteses de responsabilidade ou substituição tributária.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 15:00
PL garante sustentação oral de 15 minutos no TIT/SP
Atualmente, os advogados gozam de 5 minutos para apresentarem seus argumentos
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:07
Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR
O pagamento de verba relativa à multa diária imposta em sentença trabalhista acarreta acréscimo patrimonial, configurando assim o fato gerador, não estando beneficiado por isenção.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21
Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil
O presente trabalho versa sobre a desapropriação por utilidade pública, objetivando analisar o
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08
REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar
O objetivo deste artigo sobre a “revisão da vida toda” é no sentido de mostrar aos leitores sobre
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo
Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:15
Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013
, para dispor sobre a incidência das referidas contribuições na importação e sobre a receita decorrente
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:48
Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha
O presente artigo tem como escopo o estudo sobre a Lei 11.340/06, bem como sua aplicabilidade
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário.
Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:00
Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI
O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI
