Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia

STJ mantém decisão que garante indenização a judoca que ficou tetraplégico durante treino

A ata notarial e os arquivos digitais

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado - 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.

Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000.

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

O objetivo do artigo opinião é no sentido de mostrar ao leitor que os aposentados do País têm seus direitos procrastinados pelos Três Poderes em razão de política orçamentária, bem como das amarras públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.

Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00.

Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho

A pena foi fixada em 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses de reclusão, e 57 (cinquenta e sete) dias-multa.

Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação

Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação.

Possibilidade de aplicação do acordo de não persecução aos crimes militares

O presente artigo cinge-se a analisar a aplicação do instituto do acordo de não persecução penal no âmbito da Justiça Militar. Assim, o problema de pesquisa consiste em demonstrar, ante a edição da Lei nº 13.964/2019, a possibilidade ou não do oferecimento desse benefício aos crimes praticados por militares.

Acusados de matar pai e filho são condenados

Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão.

Homem é condenado por tentativa de latrocínio

Ele deve cumprir pena de 14 (quatorze) anos e 7 (sete) meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2010

Responsabilidade civil. Laboratório de análises clínicas.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue. Leucócitos baixos.

Súmulas Vinculantes: idéias iniciais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor em Direito Administrativo/UFMG. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Avaliador de Cursos do INEP/MEC.

Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.

Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.

Apelação Cível. Ação de indenização. Acidente.