STJ autoriza retorno à Itália de menor com dupla nacionalidade

Cabe ao país de residência habitual da criança com dupla nacionalidade decidir sua guarda

Menor pode ser sócio de Empresa? Algumas Questões Relevantes

Contrariando o senso comum, menores podem ser sócios, com ressalvas à administração o que repercutirá em questões importantes como eventual desconsideração de personalidade, necessidade ou não de autorizações e alvarás e outros temas relevantes

Denúncia de maus tratos a menor zera Torturômetro

A mãe de um menor, apreendido sob acusação de homicídio, pediu uma investigação das agressões que o

Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor

STJ nega liberdade a policial acusado de estupro de menor

O policial pretendia aguardar a apelação da sentença condenatória em liberdade.

Emissora de TV é condenada por exibir entrevista com menor

Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo

Condenado por falsa denúncia contra PM

Homem acusou falsamente policial militar de agredir seu filho menor de idade durante blitz

Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.

Os alimentos a serem prestados pelo genitor a seu filho menor advêm do dever de sustento que os

Habeas corpus. Estupro. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos.

Abolitio criminis inexistente.

Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.

Escola é condenada por se omitir em caso de bullying

A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e

Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto

A ação foi proposta pelo filho menor do empregado falecido, tendo sido representado no processo por

Juizados Especiais da Fazenda Pública

O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Tio não tem culpa se pai negligente deixa morteiro explodir na mão do filho

O TJ julgou improcedente a ação indenizatória ajuizada pelo pai contra o tio da criança que teve várias lesões após a explosão de fogos de artifícios durante comemorações de fim de ano

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Quarta Turma discute permanência da separação judicial após Emenda Constitucional 66

relação à pensão, à visita a filho menor, aos bens e ao nome da esposa.

É ilegal demissão de servidor que se apropriou de dinheiro público por estado de necessidade

oito meses sem receber salário e agiu pela necessidade de cuidar do filho menor

Justiça federal absolve pelo crime de reingresso estrangeiro expulso do Brasil

reingresso, retornou ao território nacional para auxiliar no cuidado do filho brasileiro, ainda menor de idade

Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente

Em 12 de fevereiro de 1990, o carro em que estavam Giselle Marie Savi de Seixas Pinto e seu filho

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores

Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade.