Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.