TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal